Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (CONAQ) falam nesta terça (08/11) sobre racismo ambiental.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (CONAQ) vai apresentar a pauta quilombola na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El- Sheikh, Egito. Com duração de uma hora, o evento acontece nesta terça-feira (08/11) às 14h30 (horário local) e será transmitido ao vivo pelo YouTube, às 9h30 (horário de Brasília).
O painel tem como tema Ação de transformação por Justiça Climática: a luta social quilombola e vai acontecer no espaço Blue Zone, Pavillion 5, no Brazil Climate Hub. A pauta será exposta pelas coordenadoras Sandra Maria da Silva Andrade, Sandra Pereira Braga, Célia Cristina Pinto da Silva e Kátia Penha e pelos coordenadores, Antônio João Mendes, Denildo Rodrigues de Moraes e Jhonny Martins de Jesus em formato de revezamento.
"Para nós, quilombolas, estar na COP27 significa mostrar um pouco do que a gente vem sofrendo nos territórios quilombolas para o mundo. Esta é a segunda COP que a CONAQ participa e nesta vimos a necessidade de vir com uma delegação maior dados os desafios da COP26, onde tínhamos uma delegação menor" - Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador da CONAQ.
Em meio aos desafios das mudanças climáticas, a CONAQ conta com uma delegação de 10 lideranças quilombolas.
Invisibilidade na agenda
Dados oficiais permitem estimar que pelo menos 650 quilombos sofrem impactos de grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura. Ou seja, mais de 10% dos quilombos brasileiros se encontram sob pressão nos territórios, seja pela implantação de projetos de infraestrutura, seja pela ação de empreendimentos.
Trata-se de um número expressivo, mas que está longe de refletir a totalidade dos conflitos socioambientais enfrentados nos quilombos, que é muito maior. É ampla a violação dos direitos dos territórios quilombolas nas diferentes fases de implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura.
As irregularidades nos processos de licenciamento ambiental para a implantação dos projetos e empreendimentos envolvem vícios nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, tais como descumprimento das normativas relacionadas à situação dos quilombos, errônea separação entre área habitada e não habitada pelas comunidades e equívocos na caracterização da organização sociocultural das comunidades quilombolas.
Em alguns casos, se verifica que a existência de territórios quilombolas na área de abrangência e impacto dos empreendimentos é negada pelas empresas e órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. Em decorrência da implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura, os quilombos ficam mais expostos, o que leva ao aumento de conflitos e riscos à vida e à segurança de defensores quilombolas do meio ambiente e do território.
Sobre a CONAQ
A Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ) foi criada em 1996, como uma organização nacional sem fins lucrativos que representa a grande maioria das comunidades quilombolas do Brasil. Está presente em todos os biomas e em 24 estados brasileiros.
O objetivo da CONAQ é lutar para garantir o uso coletivo e comum do território; lutar pela implementação de projetos de desenvolvimento sustentável; para a implementação de políticas públicas, considerando a organização das comunidades quilombolas; pela defesa da educação quilombola; pelo protagonismo e autonomia das mulheres quilombolas; pela permanência da juventude nos quilombos; para a proteção da natureza, do meio ambiente e da biodiversidade.
Fonte: ISA - Instituto Socioambiental.
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