Maior território indígena do Brasil em extensão, a Terra Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e do Amazonas, e em boa parte da fronteira com a Venezuela, vem sofrendo com a pandemia do novo coronavírus e o descaso das autoridades de saúde.
Foto: Pieter Van Eecke/Clin d'Oeil Films
Após o anúncio oficial da crise sanitária e o alastramento da Covid-19 no Brasil em março de 2020, os mais de 26,7 mil indígenas, incluindo grupos isolados que habitam essa região em cerca de 360 aldeias, foram considerados grupos de risco pelo Ministério da Saúde. Isso porque, segundo especialistas, os povos originários não possuem um sistema imunológico resistente para combater doenças e por isso, acabam ficando mais vulneráveis a elas. Assim como o novo coronavírus, esse é o caso da malária, que costuma ocasionar problemas e deixar as comunidades em alerta.
Por telefone, Junior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Yekuana (DSEI), relata a falta de apoio do Governo federal em relação a transporte de profissionais e medicamentos.
“Estamos abandonados pelo Governo federal, que até agora não fez nenhum tipo de ação para o povo Yanomami. O Governo federal não contratou aeronaves para trabalhar na Terra e quase não temos profissionais”, disse.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chegou a emitir uma medida cautelar solicitando ao Governo brasileiro a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas Yanomami e Yekuana. Ao tomar a decisão, a comissão reconhece que o Brasil não está cumprindo seu papel de proteger a população indígena do país.
REGISTROS DIFERENTES
O Ministério da Saúde é responsável pelo combate à pandemia nas aldeias por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e por isso, é também responsável pelo levantamento de casos entres os indígenas. Contudo, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que desde o início da pandemia acompanha de perto a situação da doença nos polos, apresenta dados que divergem do apresentado pela SESAI, principalmente quando se trata de confirmações de óbitos. Uma explicação é que o Ministério da Saúde só contabiliza os indígenas aldeados. Em contraponto, o COIAB leva em consideração os indígenas em perímetro urbano, aumentando o número de casos registrados. Confira abaixo.
fonte: https://coiab.org.br/
fonte: http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/mapaEp.php
Segundo o boletim da Secretaria do Índio já foram registradas 10 mortes em terras Yanomami desde o início da pandemia a COIAB tem registrado 17 falecimentos. A falta de controle dos casos dificulta a efetividade de ações de combate.
CASOS EM TERRAS YANOMAMI
Os primeiros casos surgiram em julho de 2020. 80 pessoas, entre idosos e crianças, foram positivadas em exames para o coronavírus. A primeira morte por covid-19 foi no dia 9 de abril de 2020, o adolescente Yanomami, Alvanei Xirixana, que tinha 15 anos. Ele vivia na região do município de Alto Alegre, ao norte de Roraima.
Segundo o boletim da Secretaria do Índio, foram registradas 10 mortes em terras Yanomami desde o início da pandemia, enquanto a COIAB tem registrada 17 falecimentos. A falta de controle dos casos dificulta a efetividade de ações de combate.
CASOS EM TERRAS YANOMAMI
Os primeiros casos surgiram em julho de 2020. Oitenta pessoas, entre idosos e crianças, testaram positivo em exames para o coronavírus. A primeira morte por Covid-19 foi registrada no dia 9 de abril de 2020. O adolescente Yanomami Alvanei Xirixana, vítima da doença, tinha 15 anos e vivia na região do município de Alto Alegre, ao norte de Roraima.
Segundo o último boletim divulgado pela SESAI, nas terras indígenas de todo o Brasil 43.942 casos foram confirmados desde o início da pandemia, 714 casos estão em investigação e 40.888 já estão recuperados. Dentre as comunidades, 587 óbitos foram registrados.
Em Roraima, 5.220 casos foram confirmados, sendo 1.448 no DSEI Yanomami. Desse total, 613 recuperados e 10 mortes registradas. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAU) na segunda-feira, 1.
MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTER O AVANÇO
O garimpo continua impactando as terras indígenas de Roraima e a incidência dessa mineração ilegal contribui para o avanço de problemas ambientais, culturais e principalmente de saúde.
Como uma medida de defesa, após o avanço da Covid-19, os indígenas que vivem nessas comunidades, com o apoio do Conselho Indígena de Roraima (CIR), criaram um plano emergencial e instalaram barreiras de controle, explicou o assessor Jurídico do CIR, Ivo Cípio Aureliano.
foto: Exercito brasileiro/divulgação
“No início da pandemia, diante da omissão do governo, onde as comunidades já se sentiam amedrontadas diante da doença nova, foi feito um plano emergencial para garantir o apoio às barreiras de controles, criadas pelas próprias comunidades”, disse o assessor.
Ele explicou que as famílias deixaram de trabalhar em suas roças e produzir dentro das comunidades, e o apoio consistia na arrecadação de recursos para compra de cestas básicas.
“Mesmo assim, várias famílias indígenas vieram a óbito e foram infectadas, por falta de uma ação efetiva do Estado. A campanha continuou e o CIR conseguiu arrecadar mais recursos para comprar máscaras, equipamentos de proteção individual, álcool em gel, kits de higiene e para equipar postos de saúde em comunidades que não têm acesso à energia elétrica”, acrescentou.
O assessor disse, ainda, que o Governo não tem uma ação efetiva para tirar os invasores que estão ocupando o território Yanomami e outras regiões, levando doenças e evidenciando os direitos feridos.
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Ivo Cípio, assessor jurídico do CIR, fala sobre o plano emergencial criado em apoio às comunidades indígenas.
O AVANÇO DO GARIMPO
Um estudo elaborado pelo instituto sócio ambiental e pela Universidade de Minas Gerais (UFMG) apontou que a terra Yanomami, entre as regiões da Amazônia, é a mais vulnerável ao coronavírus. O principal motivo é a forte presença do garimpo ilegal na região, que é responsável pela disseminação da doença.
Segundo os pesquisadores, cerca de vinte mil garimpeiros ilegais atuam na área. Em julho de 2020, quase quatro meses após o início da pandemia no Brasil, o Governo federal apresentou um plano para enfrentamento da Covid-19 entre os indígenas, mas foi contestado por instituições de defesa desses povos, por ser genérico demais. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Governo refizesse o plano. A segunda versão foi apresentada no final de agosto e previa a instalação imediata de barreira sanitárias nas terras Yanomami.
Operação do Exército ocorre entre os rios Mucajaí e Uraricoera, que dividem a terra indígena Yanomami, em Roraima — Foto: Exército Brasileiro/ Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do o procurador da república Alisson Marugau, chegou a ajuizar alguns pedidos requerendo a divulgação imediata de medidas adotadas pelo Governo federal para conter o avanço da pandemia nas terras e ressalta a importância do plano de combate para que as aldeias não tenham mais perdas.
"É incompreensível que até o presente momento não exista um plano adequado para o enfrentamento da covid-19 em terra indígena Yanomami. O que o MPF requer é imediata implantação de um plano emergencial de ações de enfrentamento da covid-19 já que no contexto de pandemia, a combinação do desemprego, a valorização do ouro, tolerância social e a presença fraca do Estado favorecem a presença do garimpo ilegal", alertou.
CONVENÇÃO DA OIT Nº 169 E DIREITOS FERIDOS
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), e como afirma o site do Centro de Informação das Nações Unidas do Brasil, a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais Nº 169 é um tratado internacional que representa um consenso entre governos, organizações de trabalhadores e de empregadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os direitos dos povos indígenas e tribais nos Estados-membros em que vivem e as responsabilidades dos governos de proteger esses direitos.
“A Convenção trata da situação de mais de 5.000 povos indígenas, constituindo uma população de mais de 370 milhões de pessoas, que vivem em mais de 70 países em todas as regiões do mundo. Esses povos possuem diversas línguas, culturas, práticas de subsistência e sistemas de conhecimento”, explica o texto.
A advogada indigenista Bárbara Lago afirma que a prioridade desses povos nas campanhas de vacinação se deve à Convenção, da qual o Brasil faz parte desde 2002, garantindo que as questões relacionadas à saúde e educação das comunidades tradicionais sejam prioridade no território brasileiro.
“Muita gente se pergunta quais são os direitos dos povos indígenas nesse alastramento da Covid-19. O principal direito é a prioridade em campanhas de vacinação. Não apenas da Covid-19, mas em todas as campanhas de vacinação do Brasil. Eles não têm a mesma memória imunológica do povo ocidental e, por isso, estão muito mais suscetíveis a doenças”, acrescentou.
No entanto, para a advogada, esses direitos não estão sendo respeitados pelo atual Governo. Embora os povos indígenas estejam entre os grupos prioritários, junto a quilombolas e ribeirinhos, idosos, pessoas com comorbidades, situação de rua ou privação de liberdade, profissionais da saúde e recentemente, profissionais da educação, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 limita essa prioridade apenas a indígenas “aldeados”.
“Esse pensamento é um retrocesso com relação aos direitos dos povos indígenas. A gente tem que entender que os povos indígenas que migram para a cidade estão migrando em busca de melhores condições de vida, já que o Estado não garante a demarcação de terras para eles. É uma bola de neve, porque quando eles chegam nas cidades são vistos como não indígenas, mas devem ser vistos da mesma forma e ter prioridade da mesma forma”.
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Bárbara Lago, advogada indigenista, fala sobre as consequências do garimpo ilegal.
VACINAÇÃO NAS COMUNIDADES
Cerca de 36 mil doses da vacina começaram a ser distribuídas para a terra Yanomami no dia 20 de janeiro. A imunização começou pelo público-alvo do Distrito Indígena Boa Vista, 73 equipes de saúde que estão hoje nos polos da terra Yanomami.
No mesmo dia, o Governo firmou um acordo junto aos DSEI, pois as doses para os profissionais de saúde do Estado não estavam completas e os DSEI não teriam local para armazenar a quantidade de doses. Assim, o Governo transferiu mais de 20 mil doses para a imunização de profissionais do Estado, enquanto aguardavam a chegada de mais doses. Hoje, a distribuição às comunidades acontece conforme a solicitação de cada Distrito.
foto: Felipe Medeiros/divulgação
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, 5.534 doses foram aplicadas até o dia 26 de fevereiro, data da última atualização do vacinômetro. Desse total, 620 Yanomami já receberam as duas doses imunizantes.
Por meio de nota a Secretaria de Comunicação do Estado informou que a distribuição das vacinas aos indígenas está sendo feita conforme a solicitação por cada Distrito, ou seja, no momento em que a coordenação solicita as vacinas, prontamente o Núcleo Estadual do Programa Nacional de Imunização (NEPNI) faz a entrega. Acrescentou, ainda, que o Governo do Estado tem atuado no sentido de prestar todo o auxílio e que a equipe da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde tem mantido contato contínuo com os Distritos, realizando capacitação e esclarecendo dúvidas referente ao Plano de Imunização.
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