MulherTrans acusa Prefeita de São João do Baliza por Transfobia

“Estou passando um momento muito difícil em minha vida. É muito triste ver uma gestora pública discriminando pessoas em virtude de sua orientação de gênero”.

Whini Castro de Jesus vítima do crime de transfobia cometida pela Prefeita de São João da Baliz

Essas são palavras de Whini Castro de Jesus (36) ao relatar o crime de transfobia cometido pela Prefeita de São João da Baliza (RR). As agressões foram realizadas no primeiro semestre de 2024 e denunciadas na delegacia da polícia civil da cidade localizada a pouco mais de 300km da capital do Estado.

A primeira denúncia é de maio de 2024, quando a vítima procurou a polícia civil para apresentar provas do crime de injúria racial, onde a acusada é a prefeita Luiza Maura (PP), ao propagar em redes sociais e em espaços públicos falas pejorativas e ofensivas contra Whini Castro. “A gay”, “quem faz macumba para mim é essa gay”, “uma desqualificada dessa que anda com o bigulim amarrado para trás”. Essas são algumas das afirmações propaladas em aplicativos de conversas pela gestora municipal.

Segundo Whini Castro, o momento que enfrenta é muito difícil, combate a depressão, desde os fatos, com o apoio de sua família e dos amigos. “Assim consegui me manter viva, me criei na cidade de São João do Baliza. Nunca passei por preconceito ao meu respeito, especialmente por respeitar a todos. Nunca tinha visto meu nome exposto dessa forma, sempre fui uma pessoa muito reservada. E não sou apenas eu, os homossexuais têm sofrido muito com o preconceito de gênero e a LGBTfobia da atual prefeita municipal”, afirmou a vítima.

“Passo por uma humilhação pessoal. Tive que sair de São João da Baliza e ir morar em outro município. Não vivo muito bem psicologicamente, principalmente por ter que retornar ao Baliza todo final de semana para concluir meu curso de técnica em enfermagem. Quando vejo esses áudios e prints a que ela se refere a minha orientação de gênero, fico muito triste. Me falta chão. Trabalhei na gestão dela. Tinha uma admiração imensa por ela. Nunca esperava ser vítima de transfobia por parte dela”.

As falas da vítima do instagram, publicadas no WhatsApp pela agressora, foram apagadas do perfil.

Após, a primeira notificação às autoridades policiais, a denunciante foi convidada a conversar com a Prefeita, primeiro encontro após a demissão de Whini Castro e sua mãe da estrutura funcional da gestão municipal, segundo a vítima. Uma promessa de retorno as atividades laborais e integrar o camarote da prefeita na festa municipal, levou a vítima retirar o registro da primeira denúncia, a fim de evitar maiores problemas pessoais para ela e sua família.

Ao perceber que o acordo extrajudicial, firmado com Luiza Maura, não iria ser cumprido, a vítima resolveu registrar um novo boletim de ocorrência, em 07/01/2025, a fim de que os crimes cometidos possam ser apurados e a prática da transfobia possa ser combatida no âmbito do Estado. “Essa não foi uma decisão fácil, mas tive o apoio do grupo DiveRRsidade, dos amigos e da família para combater essas violências psicológicas que podem destruir vidas”, disse Whini.   

O grupo DiveRRsidade, organizado há 22 anos em Roraima, publicou em suas redes sociais uma Nota de Repúdio pedindo respeito, dignidade e justiça, ante a violência de gênero contra pessoas trans e travestis no Estado de Roraima. No decorrer do texto, a associação, aponta que o crime de LGBTfobia foi equiparado ao crime de racismo, com base em uma decisão do STF ao julgar a ADO26.

O documento pede uma retratação pública da gestora municipal e que sejam tomadas medidas administrativas e judiciais para proteger os direitos e a dignidade de Whini Castro. “Especialmente, pelos atos de transfobia ter sido cometido por uma pessoa pública que jurou defender a Constituição”, afirma a publicação da entidade. Para Whini Castro, a solidariedade e o apoio do grupo DiveRRsidade foi fundamental para que retomasse a denúncia contra a gestora pública. “Não é fácil para nós discriminadas socialmente em muitos espaços privados e públicos, como demonstra as falas da Prefeita, nos colocarmos publicamente. No entanto, nosso silêncio permite a perpetuação desses crimes. Por isso, resolvi denunciar e tornar público tudo que ocorreu”, disse Whini.

Para Sebastião Diniz, coordenador do DiveRRsidade, os indicadores de violência de gênero e a LBBTfobia vão muito além dos registros policiais e de estabelecimentos de saúde. A associação em defesa dos direitos LGBT trabalha garantindo um mínimo de acolhida psicológica, jurídica e de cuidado a essas pessoas e muitas vezes às famílias. “Muitos são os problemas que enfrentamos, mas estamos presentes nas ruas, nas casas e com nossa sede para enfrentar em nome da diversidade todos os atos de violência que existem, especialmente os que surgem de pessoas jurídicas e pessoas físicas em espaços de poder”, afirmou Diniz.

Segundo Diniz, Roraima não conta com nenhum tipo de estrutura social e policial para colher as pessoas que são vítimas dos mais variados tipos violência vividos pela população LGBT. “Cobramos do poder público que seja organizada uma pasta para que cuide dos nossos direitos humanos, reproduzindo-se como um sistema único nas três esferas de poder. Continuamos a vivenciar o aumento da violência contra a população LGBTQIA+ no Estado, sendo preciso que o governo estadual e os municipais possam nos possibilitar o amparo adequado, especialmente a população de baixa renda”, disse Diniz.  

A conquista da equiparação do crime de LGBTfobia ao racismo e o recente enquadramento da violência entre casais homoafetivos na Lei Maria da Penha, ambos reconhecidos pelo STF, são conquistas para Diniz, as quais necessitam transformasse em políticas públicas de cuidado e acolhimento por parte do Estado brasileiro.

A prefeita Luiza Maura foi procurada para falar sobre o assunto, mas até o encerramento dessa matéria não retornou a solicitação realizada por esse jornalista. Os dados pessoais da vítima e da pessoa acusada pelo crime de transfobia foram apagados das imagens protegendo suas privacidades.